O autor transformou a dor e a vida boêmia do Rio em músicas que viraram clássicos do samba

Uma brincadeira frequente nos sites culturais e nas redes é sobre qual o melhor início de livro. Nunca sei responder com menos de cinco alternativas, às vezes muitas mais. Quanto à música, não há dúvida: é “A flor e o espinho”, de Nelson Antônio da Silva, Alcides Caminha e Guilherme de Brito:

“Tire o seu sorriso do caminho
Que eu quero passar com a minha dor.”

Caminha é um grande personagem, sobretudo por ter criado outro: Carlos Zéfiro. Com esse pseudônimo, assinou os “catecismos”, publicações de desenhos eróticos que circularam entre os anos 1950 e 1970. O nome ficou famoso até que, em 1991, se revelou que o autor daquela “pornografia” — inocentes cartilhas se comparadas à permissividade de hoje — era um funcionário do Ministério do Trabalho que temia perder o emprego se assumisse a ousadia.

Brito era poeta e o parceiro mais frequente do aniversariante deste 29 de outubro, que tudo leva a crer ser o autor do começo maravilhoso: Nelson Antônio da Silva, o Nelson Cavaquinho, um policial militar que patrulhava o Rio. Não se tratava de um exemplo de funcionário público: vivia na cadeia do quartel por passar o expediente conversando com a turma (Cartola e Carlos Cachaça, entre outros) em botequins: “Eu ia tantas vezes em cana que já estava até acostumado. Era tranquilo, ficava lá compondo.” Deu asas a cerca de 500 letras, algumas das quais viraram clássicos.

Não existem mais compositores do nível desse trio. Nem o Rio há mais. Nem aquela polícia, com sua liberdade de patrulhar. Imagine o soldado Nelson Cavaquinho em seu cavalo “Vovô” fazendo a ronda nos becos da comunidade, nas encostas de morro… até encontrar aberta a primeira birosca com balcão, copos e garrafas. Se fosse um estabelecimento mais arrumado, talvez duas ou três mesas consignadas por cervejaria — Brahma, como ele gostava.

Lá pelas tantas (e tontas), já não sabia onde estava — nem ele, nem o cavalo. Cadê o Vovô? Deve estar na primeira venda em que o jóquei parou. Não importava: não era o cavaleiro que localizava o animal, mas o contrário, como lembrava Cartola — que, com Dona Zica, era dono do Zicartola, o bar em que Nelson oficiou na outra profissão, não a de militar nem a de pedreiro, mas a de sambista. Ali, com dois dedos, tocava seu instrumento com “um coração poeta e a alma inquieta de um cantor para que vigiasse a madrugada, acordasse o sol e o beija-flor”.

Apesar de tamanha sensibilidade, por arranjos do sogro foi parar na polícia em dois sentidos:

• virou soldado tendo apenas um ano de estudo e um ano a menos na idade mínima exigida — nasceu em 1911, o pai falsificou a documentação para 1910 para garantir o emprego na Cavalaria;
• quem celebrou seu casamento foi o delegado, e quem o levou à “igreja” foi o pai da noiva, na marra. Ainda assim, o casamento durou e rendeu quatro filhos.

A malandragem era outra. E a felicidade? Também. Ou inexistia. Como escreveu com Brito: “Tens que sofrer pra ser feliz” e “Mais uma vez / Venho a vocês / Pra confessar que nunca fui feliz”.

Mas, no documentário de Leon Hirszman, “Nelson Cavaquinho” (1969), ele aparece felicíssimo, fumando e bebendo pinga em boteco com a rapaziada — o melhor conjunto de samba de todos os tempos. No paraíso, portanto.

E “música de corno” também era outra. Ouça “Pecado”, uma declaração de amor à traidora: “Vai antes que os outros me apontem / Antes que eu morra de vergonha de te perdoar / Vai, antes que o sol transforme em pedra / O lamaçal que tu trouxeste / Para dentro do meu lar”. É chifre que produz coisa melhor que pente e berrante. Mantendo a rima: “Quem diz não mente: na mão de um fraco sempre morre um valente”, canção que recorda a frase de Noel Rosa ouvida na Mangueira: “O revólver veio para acabar com a valentia.”

Noutro documentário, “Nelson de copo e alma”, Dona Zica relembra uma bronca de Cartola porque Nelson negociara coautoria de uma música. Ele rebateu: “Não, só vendi a minha parte.” Era questão de almoçar e jantar — a fome é péssima compositora, salvo quando vira parceira de alguém como Zé da Fome, ou quando aparece em versos como “Nem todos são amigos”:

“Você tendo vida, saúde e dinheiro
Todos lhe querem muito bem
Mas se você fracassar
Pode ter a certeza
Que ninguém vem lhe procurar
Não conte com amigos
Amigos não são todos
Alguns só sabem lhe chamar para beber
Mas se lhe encontrarem com fome
Fogem de você.”

Nem só de traição e amizade vinha a tristeza que ele transformava em pesquisa acadêmica para geração futura analisar. Havia também a memória de infância: “Aqueles caminhões cheios de cadáveres… Eu digo: ‘Mas aonde irá essa gente?’”. Essa gente foi para seus versos, que parecem melancólicos e se encaixam como moldura dos retratos dos 15 mil caixões de cariocas vítimas da gripe espanhola — pandemia bem mais letal do que a de covid-19, com o dobro de mortos num planeta que, perto de 1920, tinha 3,5 vezes menos habitantes que hoje.

Andaria triste como nunca no Rio de agora, no qual a polícia está impedida de entrar nas favelas (coisa que ele adorou fazer, estando nas duas pontas, polícia e favela) e sons ininteligíveis atravessam o samba. Para começar bem um livro sobre ele, esqueça a tristeza de pestes, amores perdidos ou companheiros fakes: basta lembrar outra frase lindíssima de “A flor e o espinho”:

“Eu só errei quando juntei minh’alma à sua
O sol não pode viver perto da lua.”

Parabéns a quem ouve Nelson Cavaquinho e não se resume a ler início de obras.

Decisão do Ibama sobre exploração expõe contradições entre ideologia ambiental, gestão pública e desenvolvimento real

O anúncio foi um misto de comemoração e ironia: “A Petrobras recebeu hoje (20.out.2025) a licença de operação do Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira”. O desabafo consta do site da empresa, cuja presidente, Magda Chambriard, lembrou que são cinco anos mostrando “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível”.

Na verdade, são 15 anos de atraso impostos pelo instituto, preocupadíssimo com o que pode se passar “a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa”, e nenhum olhar para o que a burocracia militante no órgão faz com suas vítimas — 213.421.037 em 1º de julho de 2025, na contagem do IBGE. O governo corta dinheiro da Educação enquanto, segundo a ANP, 30 bilhões de barris esperam ser retirados e vendidos a mais de R$ 330 cada, na cotação da tarde de 21.out.2025.

É dinheiro suficiente para consertar o país, apesar do festival de populismo. As reservas do pré-sal, três vezes maiores que as da Margem, foram queimadas com juros, demagogia, máquina pública inchada e outros exemplos de hecatombe administrativa. O que há ali, nas proximidades da Linha do Equador, é uma nova oportunidade. Todo mundo tem direito a uma segunda chance — inclusive os 213 milhões de vítimas do Ibama.

Imagine aplicar quase R$ 10 trilhões em ciência e tecnologia. Imagine o que as próximas gerações ganhariam com tanta inovação. Imagine universidades como celeiros de Prêmios Nobel de Física e de Medicina — não de militantes. Imagine que antes da metade do século as crianças de hoje ganhem medalhas Fields. Imagine — não é difícil, já cantava John Lennon.

A transição energética inadiável exige que as autoridades, em vez de concentrarem suas energias na reeleição, foquem nos 8,8 milhões de jovens vivendo como párias. Neles deveria estar o planejamento do Ibama. Ou entre os animais a serem preservados não está a espécie humana? Que futuro veem os ambientalistas para um “Israel inteiro” de nem-nem — jovens que nem estudam nem trabalham — e de sem-sem, sem perspectiva e sem motivos para sonhar?

O Ibama e seus “miquinhos amestrados” enrolam para autorizar a exploração do petróleo com a lorota da preservação. Se realmente considerasse a sustentabilidade, inibiria, com investimento, a existência dos milhares de lixões pelo país.

Olhar atento para as multas, vistas grossas para o bicho visto por Manuel Bandeira — aquele que cata comida entre os detritos e engole com voracidade. Esse bicho, meu Deus, comprova que a demagogia é inútil: punem-se prefeituras pelas montanhas de resíduos, premiam-se companheiros faccionados pelos molambos humanos amontoados nas cracolândias.

O desvalor às pessoas é tamanho que o “Ibama do campo”, o MST, ameaça enviar seus filiados para a Venezuela na tentativa de barrar eventual entrada de forças norte-americanas que possam apear do poder o ditador Nicolás Maduro. Em vez de trator, enxada e semente, os líderes terroristas querem ver brasileiros com armas mambembes do chavismo para enfrentar B-52. Não consta que Maduro e João Pedro Stédile, o líder dos sem-terra, irão à frente da infantaria ou para baixo das bombas.

A solução para esses “custos brasis” pode vir da Margem Equatorial. Os R$ 10 trilhões podem financiar ensino médio e superior de qualidade, capazes de atrair o jovem alheio às aulas inúteis. Laboratórios de ponta para os estudantes interessados em pesquisa — tecnologia, biologia, química, física e matemática.

Em vez de perambular na imundície em busca de algo, esses brasileiros poderiam tirar do lixo energia limpa, reutilizar materiais e reciclar inservíveis. Na falta dessas iniciativas, o que fazem Legislativo e Executivo federais? Obrigam os municípios a enfiar a mão leve no bolso do pagador de impostos com a taxa do lixo.

A destruição de gente e ecossistema nas cidades não comove o Ibama. O que o move é a possibilidade de acidente em um poço de petróleo a 500 km da foz do rio Amazonas. Em números: qual a probabilidade de ocorrer? Nenhuma. O pré-sal está acabando e o único desastre foi a aplicação dos trilhões arrancados do fundo do oceano.

Enquanto isso, a grande tragédia do milênio — os males das drogas — se desenvolve sem parar, e a suposta defesa ambiental do instituto esbarra numa pergunta: se o órgão quer proteger o meio ambiente, por que é contra as pessoas terem qualidade de vida, futuro e dignidade?

Se o ribeirinho estiver sem alternativa, vai imitar os indígenas e permitir que madeireiros dizimem a floresta e garimpeiros poluam os rios, além de não ter ânimo para denunciar o PCC e o Comando Vermelho, neodonos da Amazônia. O Ibama poderia ter em cada agricultor, dos mais diferentes tamanhos de propriedade — e até o sem nada — um fiscal do meio ambiente. Prefere, contudo, continuar tratando como saco de pancadas quem planta as riquezas que ele torra nas “carvoarias” chamadas diárias, locação de aeronaves e salários de uma malta inútil.

A indignação dos ambientalistas não é com o fato de existirem moradores de rua — é a Margem Equatorial ser liberada a poucos dias da COP30. Que Stédile volte logo de Caracas e proteja os bichos escrotos que — valha-nos Deus! — saem dos esgotos não tratados e desconhecidos pelo Ibama.

Governo amplia carga tributária e enfraquece o poder de compra da população

O empreendedor individual cuja jornada é 7 X 0 porque almeja abrir filiais. A dermatologista de ótimos resultados que se atualiza em cursos internacionais. O advogado que investe no aprimoramento do escritório. Os engenheiros de diversas áreas buscam o que há de mais avançado para o avanço de seus projetos. A sociedade uniprofissional que aspira o desenvolvimento para atingir as metas planejadas.

Todos que supõem ajudar o país a partir do êxito das rotinas exaustivas precisam aumentar as horas de dedicação. Se até agora transpirou, depois da reforma tributária da reeleição precisa sangrar.

Mas não basta ficar xingando em rede social ou gastar sociologia em mesa de boteco –tem de ir para dentro do Congresso debater com os líderes que importam.

De nada vale fazer memes na internet. A tática eficiente é a das centrais sindicais, que mobilizavam, chafurdavam e atazanavam até ver resolvidas suas pendências.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os conselhos federais, as associações e demais entidades têm o dever de acordar. Caso contrário, seus filiados terão um pesadelo a cada boleto. Quem coloca a classe média nas cordas tem certeza de que ela vai se enforcar sem sequer grunhir. Trocadilho no banner no WhatsApp não vai mudar voto de congressista –pressão adianta, papo furado é um atraso.

O ódio do governo à BBB, que é como chama a bancada da Bíblia, do boi e da bala, fez com que os partidos que o apoiam derrotassem a tributação ao trio que também batizou de BBB, bilionários, bets e bancos. Atirou tanto que acertou em cheio na classe média. Pega a visão.

Neste 3º mandato, Lula já fez 37 viagens ao exterior, maior que o número de obras.

Nas 7 excursões que empreendeu ao Reino Unido desde a 1ª experiência como presidente da República, mesmo sendo zero o interesse por história e arte, pode ter se deparado com os versos na lápide de uma lenda que inspira ladrões no mundo inteiro, a do sujeito que rapinava dos ricos para dar aos pobres:

“Nenhum arqueiro foi tão bom quanto Robin Hood.

Fora da lei como ele e seus homens,

A Inglaterra jamais verá outra vez”.

No Brasil, as versões são adaptadas, tanto do propósito quanto do poema, pois os governos roubam de todos e são retribuídos com reeleições. O salteador nacional pretende manter o lema de nós contra eles, nós os que vivem de sugar o Estado e eles os que sustentam o populismo robiudiano. Na imensa floresta de Sherwood, que é a selva tributária brasileira, sempre há espaço para destroçar a vontade de crescer, ofensa imperdoável com quem deseja deixar tudo como está para ver como é que fica.

O presidente e seus ministros de esquerda só empreendem mesmo tours ao redor do planeta bancados com o dinheiro público. Arriscam-se bravamente a viver do suor que escorre pelo rosto alheio, de que são amigos, não do suor ou do rosto, mas do alheio.

Do bolso alheio é arrancado até o último tostão. O que têm de inimizade ao trabalho sobra em vingança pelo sucesso de quem crê no risco empresarial, no faro para o comércio, no talento para os negócios, nas ideias para a indústria, no profissionalismo liberal, na habilidade para garantir saúde, enfim, no jeito de se livrar dos cabides em que os governos penduram os dependentes.

A fase é de purgatório. Na diabólica comédia que embala o projeto de reeleição, ou as entidades reagem ou milhões de trabalhadores vão conhecer o inferno por dentro. Lula sempre quis a cobrança de dividendos, não importa se a sua parte vai sair do rendimento da poupança de quem juntou moedinhas desde a infância ou de “valores recebidos a título de indenização por acidente de trabalho, por danos materiais ou morais, ressalvados os lucros cessantes”, conforme determina o rascunho do caos 1.087 de 2005 da Câmara.

O que o governo e seus áulicos ementam como “tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas” é a narrativa de Lula e seu ministro da Fazenda tentando roubar da classe média. Existir Imposto de Renda já é uma excrescência, aumentá-lo para subsidiar a campanha eleitoral de reeleição do presidente foge da compreensão de quem almeja manter o texto sem ofensas ou palavrões.

Ideal mesmo é o poder público não se imiscuir, porém, se tiver de se intrometer, que seja para incentivar quem ganha R$ 5.000 por mês a receber R$ 50.000 –isso na iniciativa privada, onde quem paga está ciente de quem recebe vale. É o oposto. Inventa-se um artigo específico para “altas rendas” como se mudasse o Código Penal para abrigar o “matar alguém”. Antevê-se a publicidade oficial da reforma tributária da reeleição: “você ganha bem? Prepare a jugular.”

Devido à insaciável sede para ingerir sangue e suor de quem produz, a próxima etapa talvez seja prender quem faz R$ 1 milhão ou mais por ano. Será que esse sujeito se acha melhor que os outros para ganhar 1 milhão honestamente? Vamos para cima dele, ministro, vamos tirar tudo, o relógio, esse sobrado com piscina, a viagem para… não, a viagem vamos deixar, porque virou uma novela, êta mundo bom que a demagogia aprimorou para êta mundo melhor.

Os burocratas não disputam seus rendimentos a cada dia. Dê o que der, aconteça o que acontecer, o depósito é feito na conta. Por isso, acham que tributar dividendos e lucros de um escritório é o mesmo que amealhar os ganhos de conglomerados. Não sabem do reflexo na consulta médica, nos honorários pagos pelos injustiçados, nas plantas das residências dos não alcançados por “Minha casa, minha dívida”.

A fúria para destroçar a classe média não é demonstrada para acabar com isenções fiscais que pularam para 5,96% do PIB, segundo o Tribunal de Contas da União, mais 8,5% do PIB para pagar juros da dívida –R$ 12,6 trilhões nos últimos 23 anos.

“O maior gasto anual foi em 2024, no 2º ano Lula 3: R$ 988 bilhões. O recorde anterior havia sido registrado em 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT), com R$ 845,7 bilhões”.

Em vez de ir atrás de quem sonega trilhões, o governo cai matando sobre quem mata a sua fome de dinheiro. Como na definição do clone britânico, “fora da lei como ele e seus homens a Inglaterra jamais verá outra vez”, igual à reforma, que é para inglês ver.

Demóstenes Torres, 64 anos, é ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, procurador de Justiça aposentado e advogado.

Mais falada que lida, depois de surgirem tiragens de todo jeito, bíblia do comunismo provou-se mais perigosa censurada que nas bibliotecas

Na noite da 5ª feira (2.out.2025), fui ao lançamento do livro “Processo sem sujeito”, de um jovem gênio do Direito Criminal no Brasil, Caio Alcântara Pires Martins, um de meus sócios nos escritórios de advocacia. O evento, na sobreloja da livraria Leitura, em Goiânia (GO), movimentou o meio jurídico, dado o prestígio do autor. Porém, ao menos 1 frequentador não chegou ali para pegar o autógrafo ou tirar uma selfie com Caio.

Estava no topo da escada, ao lado do início das prateleiras, quando chegou um senhor, mais novo do que eu (64 anos), mais velho que o Caio (32 anos). Cumprimentou-me, olhou aqui e ali, bateu perna, voltou e me inquiriu: “O senhor sabe se tem ‘O Capitão’ do Marques?”. Era exatamente onde estava encostado, na pilha dos tomos (3 na nova edição) de “O Capital”, de Karl Marx.

Descontados os equívocos, tudo a comemorar:

• o rapaz que na faixa dos 20 anos fez mestrado e agora lança sua tese em um assunto denso, os precedentes, mas com linguagem acessível;
• a resistência de uma empresa num ramo que tem sido fatal;
• a livraria estar lotada não só no andar do lançamento;
• o público (quer dizer, ao menos uma pessoa) em busca do pensamento de um filósofo, ainda que seja Marx.

Conversei com o freguês, que ignorava quem foi Karl Marx, supondo ter publicado sobre o capitão Jair Bolsonaro. Rimos da semelhança entre personagens tão diferentes, um pai do comunismo e seu antípoda oficial do Exército Brasileiro.

Expliquei o que desde a juventude soube dele e de que ainda me lembro, sem exigência de exatidão. Informei que Marx morreu há mais de 1 século, nada de data, para não errar (foi em 1883). Portanto, a possibilidade era mínima de ter conquistado algum Bolsonaro, família de origem italiana sem qualquer militância na Europa.

Quem diz que desistiu do inimigo de seu mito?

“Qual capital é essa?”

“A referência é a capital, dinheiro, que o economista alemão ensinou ser o oposto de trabalho. E, como o senhor tem certeza, capital é consequência do trabalho. O capitão é líder da direita no Brasil e tudo o que seus eleitores não querem é que o conteúdo desse livro (a essa altura já tinha à mão o box com os 3 volumes) convença alguém, até porque não deu certo em lugar nenhum”.

A fila andava rapidamente, pois o Caio capricha em dedicatórias curtas, e o eleitor do capitão pedindo dados de que dispunha há uns 40 anos ou mais. Saiu a fórceps minha definição de mais-valia. Escrevi duas vezes aqui acerca do número de vítimas do comunismo, numa 100 milhões, noutra 110 milhões. Para ele, fui bem político:

“O comunismo, e o senhor com certeza tem consciência disso, matou de 100 a 110 milhões de pessoas”, fui enfático enquanto lhe passava os 3 volumes.

“Matou na guerra? Em revolução?”

“Matou de tiro nessas guerras e de fome mesmo”.

Perguntou se li algum livro sobre Bolsonaro. Disse que sim e ainda bem que ele não quis que revelasse quais, pois não conseguiria citar a quantidade nem os títulos. A memória dele é melhor que a minha, porque ao menos se lembrou de que fui senador e formulou a questão que mais ouço por onde ando:

“O senhor conheceu o Jair Messias Bolsonaro lá no Congresso?”, falou os 3 nomes de uma vez. “Como ele era?”.

Bom, desse personagem tenho mais conhecimento que do sapo barbudo alemão. Misturei os 2 temas, as biografias do ex-presidente e o tempo em que convivemos no Congresso.

Apesar de falarmos baixo, estávamos cercados pelos demais que aguardavam a vez de receber o autógrafo. Desde que lhe contei que o tal Marques era o criador do comunismo, havia se libertado da caixa com “O Capital” não para pilha ou para a prateleira: devolveu para mim. Estou lá com o livro do Caio e os 3 volumes do Marx. Pesados.

Chamei o meu novo amigo para lhe mostrar o que havia na Leitura com a temática de Bolsonaro. Comecei por repor a bíblia dos comunistas no monte de seus iguais. Diversos visitantes interromperam nosso tour em busca da bibliografia do capitão até ficar impossível me concentrar em seu eleitor, dispensando assunto com outros presentes ao evento.

Durante a minha mocidade (por esse termo revelo que, como a escritora Cora Coralina, venho do início da década de 1960 do “século passado e trago comigo todas as idades”) era difícil encontrar “O Capital”. Naquela época, como agora, mais falado que lido. Depois de surgirem tiragens de todo jeito, provou-se mais perigoso censurado que nas bibliotecas:

• pouco procurado, então, pouquíssimo lido;
• dos raros que leem, raríssimos entendem;
• dos que entendem, ao menos a metade discorda;
• 100% dos que discordam querem distância, de preferência longa, de onde esse roteiro de filme de terror esteja em cartaz.

Meu novo amigo se despediu e saiu se esgueirando entre os postados à frente da mesa de autógrafos. Acompanhei seus passos observando-lhe as mãos. Não, ele não levou “O Capital”. 1 a 0 para o bom senso. Enquanto isso, o estoque de exemplares do livro do Caio se esgotou antes de a fila acabar. 2 a 0 para o bom senso.

É com enorme prazer que apresento uma obra como a de Caio Alcântara Pires Martins. Uma obra como essa nos relembra do papel da doutrina — que ainda doutrina. Venho, de há muito, (re)afirmando a necessidade de a doutrina voltar a doutrinar. E quando vemos alguém fazer exatamente isso, já desde a dissertação de mestrado, a sensação não poderia ser mais animadora.

Alcântara Martins vai lançar novo livro em Goiânia

O que Martins realiza em sua obra Processo Sem Sujeito (Lumen Juris) é a verdadeira crítica do Direito, especialmente do Direito Processual, onde este fenômeno negativo da “ausência” de uma dogmática crítica se mostra cada vez mais presente. Temos um caso curioso em terrae brasilis, onde o mesmo diploma processual é elevado pela coerência e integridade, mas, por conta de um “sistema” de precedentes, acaba por tornar a má aplicação desse princípio a razão de sua própria falência.

Explico. Por questão de honestidade intelectual, fui um dos articuladores da inclusão do artigo 926 no CPC, quando este ainda era um projeto na Congresso. Mas ressalto que o intuito sempre foi a integridade, esta é a razão dos tribunais terem de respeitar os precedentes, pois eles lidam com o passado. Essa coerência para com o precedente é o que chamamos de integridade, que defende Dworkin, entre outros autores, além deste que vos fala nesta apresentação.

O que a obra apresentada faz muito bem é observar que as práticas doutrinárias e jurisprudenciais estão fazendo é desvirtuar a aplicação dos artigos 926 e 927 por conta de uma noção errônea do conceito de precedente. O que se busca criar no Brasil é uma jurisprudencialização do Direito, em que precedentes (que lidam com o passado) se tornam teses (e temas) que visam a uma aplicação futura — aplicação essa que vincula tribunais e juízes de Direito de instâncias inferiores, os quais ficam proibidos de interpretar.

Desse modo, há a necessidade de fazermos um distinguinshing (com o perdão do trocadilho) entre práticas judiciais perniciosas à coerência e integridade e uma crítica mais geral aos fundamentos pelo qual a dogmática jurídica e os tribunais adota(ra)m esse conceito equivocado de precedentes.

Há no Brasil tribunais que, hoje, calcados em uma crítica aproximada e, por vezes, fruto de vulgatas, negam-se a aplicar os precedentes vinculantes aos processos de sua competência. Isso cria uma disfuncionalidade, isto é, a chegada de milhares de processos nos tribunais superiores, tudo porque não se aplicou a coerência e integridade ao caso concreto. Desrespeito aos artigos 926 e 927. Esse fenômeno é notório nos casos criminais.

Por outro lado, há uma necessidade — que é o intuito dessa obra — de se fazer uma crítica de segundo nível, uma crítica epistemológica do que significa o processo a partir de uma aplicação adequada do conceito de precedentes e, a partir dessa crítica, revolver o chão linguístico do fenômeno que se assenta tal tradição, demonstrando que o sistema de precedentes, da forma como é (mal) compreendido em Pindorama, acaba por “desassujeitar” o processo, enquanto “assujeita” o todo poderoso tribunal que verticiza a aplicação do Direito.

As referências da obra estão todas aqui. De Castanheira Neves, que expôs a problemática dos assentos, até este humilde apresentador, que denuncia a má-compreensão do tema dos precedentes no Brasil, tudo que já foi realizado de crítica à jurisprudencialização do Direito via verticalização judicial está devidamente inserido, de forma que a presente obra, se soma a uma tradição de juristas que contribuem para com a processualística sem que se tornem caudatários do decisionismo judicial.

Heidegger em sua filosofia hermenêutica dá outro nome para o “sujeito”. Para ele, uma denominação mais adequada seria “ser-no-mundo”. O que Martins faz sem sua obra, ao problematizar todo a questão da abstrativização do Direito e dos chamados “provimentos vinculantes”, é demonstrar como o processo, dentro do modelo jurisprudencializado atual, está cada vez menos um processo intersubjetivo de seres-no-mundo, para se tornar um processo assujeitado pelos órgãos julgadores. Esse é o estado da arte que o presente trabalho busca denunciar e o qual convido a todos para a leitura.

Serviço – Lançamento do livro Processo Sem Sujeito
Local: Livraria Leitura do Goiânia Shopping – Av. T-10, 1300 – St. Bueno
Data: 2 de outubro de 2025
Horário: Das 18 às 21h
Gratuito

Fonte: Conjur.com.br

Proudhon e Robespierre inspiram debate sobre radicalismo, extremismo e riscos à democracia brasileira

Pierre-Joseph Proudhon era um sujeito doidão. Nasceu numa lindíssima cidade francesa próximo à Suíça, Besançon, capital da arte, da história e da relojoaria, não necessariamente nessa ordem. Estava nem aí para capital, arte, história, relojoaria ou ordem. Morreu há 160 anos e foi tarde: já havia influenciado de Karl Marx a parte da direita brasileira de 2025. Pioneiro em se assumir anarquista, caso vivesse hoje abriria uma barraca de lona em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo guilhotina a quem se sentisse com a corda no pescoço.

Comparado a Proudhon, o russo Mikhail Bakunin, outro anarquista graças a Deus, não passaria de nome de vodka. Duas vezes condenado à morte, beneficiou-se da anistia, recebeu dinheiro público sem tributação, virou andarilho pela Europa e admirador de Giuseppe Garibaldi, que no Brasil foi comandante da Marinha farroupilha e amou A Presença de Anita, a catarinense republicana recém-separada de um sapateiro monarquista, famosa pela revolução gaúcha e as lutas na Itália. A quem o trio aí anistiaria? A ninguém além dos próprios, cada qual por si.

Em vez de internacionalizar o movimento decapitador na França, o que se espalhou mesmo foi o significado de anarquia – não algo libertário por abdicar do mando, mas a balbúrdia total. Um horror desses só poderia sair de mentes perturbadas como as dos acima citados, pois nada é tão ruim que não deixe de sê-lo para se tornar pior. Desconfia que seja péssima a anarquia de esquerda, então segure-se que está aterrissando a de direita, pronto!, chegou e você nem sentiu.

O líder da revolução francesa Maximilien de Robespierre, maluco que faltou só jogar pedra na lua tentando derrubar São Jorge de cima do dragão, ganhou o poder destronando o rei e tocou o terror. Lúcido, acreditava em Deus; noiado, quis ser papa. Passou a lâmina na jugular de inimigos até chegar a sua vez, não sem antes rotular de radicais – logo quem! – os anarquistas. Iluminista, ele tinha razão.

Ideias como as de Bakunin e Proudhon talvez vingassem numa ilha. Deu-se no 8 de Janeiro em Brasília, com a Praça dos Três Poderes revivendo a Praça da Concórdia, em Paris, ao encenar 2 termos ligados à esquerda, revolução e anarquia, atribuídos a militantes da direita. Daí em diante, não faltaram mais cadeia, processo e extremismo. Quando surge alguém tentando ajudar, emerge um Robespierre com a foice multiplicando as mulas sem cabeça. A direita tem de parar de se equivaler à esquerda agressiva sob o castigo de se tornar uma.

O ministro Roberto Barroso, pouco antes de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, rememorou que nos julgamentos de que participou não cumulou golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. E foi no rim: “Acho que a pena é alta, mas é a pena prevista em lei”. (Também pode ser reduzida a punição por atentado violento à democracia, funcionando a tentativa de golpe de Estado como qualificadora. Um crime desapareceria). São argumentos que o próprio relator Alexandre de Moraes usa desde o início e que incluí em minha sustentação oral na 1ª Turma.

Os bakunins, todos soltos, preferem não se importar com quem está preso – este, sim, torcendo porque todo dia a se deduzir da condenação é um alívio. Os proudhons preferem nem ouvir, ainda que a solução reduza as penas, com benefício significativo a quem vai cumpri-las. É muito fácil ignorar a engenharia jurídica quando se está em liberdade – livre, inclusive, para falar bobagem sobre o que desconhece.

Dá para defender que os crimes de dano são meros pós-fatos não puníveis, o exaurimento dos crimes contra a democracia. O manifestante quebrar os prédios faz parte do tipo penal. Outra tese é quanto à organização criminosa armada, presente na maioria das sentenças. Para caracterizá-la, é necessário o efetivo emprego de arma de fogo no delito. Assim, escapariam praticamente todos, já que não foram encontrados revólveres, pistolas e muito menos canhões ou mísseis, essas geringonças que quem está a fim de derrubar governo usa para convencer (ou abater) o inimigo.

São medidas eficientes e, como se leu aqui, não haveria o risco de o STF declará-las inconstitucionais. Relembrando que jurisprudência e doutrina em peso adotam esses argumentos. Como estranhamente não foram consideradas no julgamento, é melhor deixar isso escrito e sem dubiedades.

Vamos lutar por anistia ampla, geral e irrestrita? Vamos. Nós 2 e quem mais? Barroso foi claro: a anistia AGORA não será tolerada pelo Supremo nem antes, nem durante, nem logo depois do julgamento. Ou seja, daqui a pouco o clima se transforma, especialmente se a direita voltar ao poder. A geopolítica judiciária é outra que pode mudar: presume-se que 4 ministros são favoráveis, bastam mais 2.

No Congresso, origem das tipificações mal formuladas e dos projetos para aumentar o tempo no xadrez, talvez a anistia nem vá a votação. O presidente da Câmara faz de conta que quer, o do Senado abomina e ninguém com cargo para agradá-lo está disposto a convencê-lo do contrário (aliás, muito pelo contrário). A esquerda, beneficiada em 1979, a excomunga agora que está do outro lado da grade. O centro, que jamais pula em galho seco, prefere aguardar o desfecho sem desocupar uma sala sequer da Esplanada dos Ministérios.

E a direita se divide em tantos ramos que daria uma floresta, atrás daquela moita está um doidivanas estilo Robespierre, apregoando a revolução porque o pescoço em jogo ainda não é o dele; naquele matinho ali, um Proudhon inflexível, pois está solto e quem quiser que se lasque na cela; Bakunin, secando uma garrafa de vodka escorado numa castanheira, acha que tanto faz ficar 5, 10, 15 anos na penitenciária, é tudo a mesma coisa.

De que adianta uma pena cair de 20 anos sabendo que você foi injustiçado e aguenta ficar mais 15 ou 10 anos no cárcere em protesto contra esse sistema falido? Você ficar, não eu, pois tenho de adquirir um carrão para chegar mais rápido à revolução dos bichos-grilos.