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Excelência em causas de alta complexidade.

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ATUAÇÃO

Relações Governamentais

Estabelecido na Península dos Ministros em Brasília e com sede em Goiânia, o escritório possui uma atuação profunda na agenda política entre as mais diversas esferas governamentais, possuindo os recursos e meios necessários para efetuar a aproximação entre o cliente e os agentes políticos desejados

  • Mitigar riscos econômicos, sociais, institucionais ou operacionais.
  • Alertar para inconstitucionalidades, conflitos e técnica legislativa equivocada.
  • Monitorar ações institucionais (Executivo, Legislativo, Judiciário) e regulatórias com potencial em setores diversos.
  • Mapear processos decisórios e acompanhar a agenda de reuniões e de trabalho dos órgãos envolvidos na rotina governamental.

Tribunais Superiores

Nossa atuação nos Tribunais Superiores se ampara nos resultados, composta por um time de especialistas experientes na área e que trazem estratégias inovadoras com precisão técnica. Oferecemos um serviço de alto nível perante os órgãos do Poder Judiciário, acompanhando demandas estratégicas no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Experiência consolidada nos Tribunais Superiores, com foco em recursos extraordinários, especiais, agravos, ações originárias e outras medidas processuais de competência dessas instâncias.
  • Foco na defesa dos interesses dos clientes e na formação de precedentes favoráveis por meio da atuação qualificada em precedentes qualificados e repetitivos.
  • Atuação estratégica, técnica e proativa, com elaboração de peças processuais, memoriais, realização de sustentações orais, acompanhamento contínuo dos processos e interlocução institucional junto aos tribunais
  • Abrangência temática, com atuação em diversas áreas do Direito.

Tribunal de Contas da União

Nosso escritório atua de forma especializada perante o TCU, órgão central na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos federais. Com domínio técnico, presença estratégica e ampla experiência nos procedimentos da Corte, garantimos defesa eficaz e suporte completo a gestores, servidores e contratados do setor público.
  • Acompanhamento técnico e contencioso em todas as fases processuais: manifestações preliminares, recursos e sustentações orais
  • Assessoria jurídica a gestores públicos, servidores e contratados do Poder Público.
  • Atuação fundamentada na Lei Orgânica do TCU, Regimento Interno e normativos da Corte.
  • Defesa contra responsabilizações e decisões adversas da Corte de Contas
  • Apoio especializado em processos de admissão, aposentadorias e pensões.
  • Foco na mitigação de riscos e proteção integral dos direitos do cliente frente à atuação do TCU.

Direito Penal

Atuamos de forma técnica e estratégica em todas as fases da persecução penal, desde a investigação preliminar até os tribunais superiores, com foco na defesa de direitos, no controle da legalidade e na atuação eficiente perante autoridades policiais, Ministério Público e Poder Judiciário.
  • Atuação integral na persecução penal, incluindo a representação técnica e estratégica desde a fase investigatória até o julgamento em tribunais superiores, com acompanhamento de inquéritos policiais, procedimentos investigatórios do Ministério Público e ações penais, inclusive aquelas de competência originária.
  • Especialização em crimes de alta complexidade, em casos envolvendo crimes econômicos, ambientais, eleitorais, contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, delitos falimentares, concorrenciais e funcionais, bem como infrações penais previstas na Lei de Licitações e na Lei de Organizações Criminosas.
  • Defesa em delitos específicos e sensíveis, como a atuação em crimes contra a honra, delitos dolosos contra a vida submetidos ao Tribunal do Júri, e outras infrações penais que demandam abordagem técnica, atuação diligente e domínio processual.

Direito Civil e Negócios Empresariais

O escritório atua com excelência na área cível, especialmente no assessoramento jurídico de questões envolvendo contratos de alta complexidade, demandas empresariais estratégicas e litígios que exigem análise multidisciplinar.
  • Atuação preventiva e contenciosa estratégica na gestão de litígios empresariais e cíveis de alta complexidade, com foco na fase pré-litigiosa, preservação de valor, mitigação de riscos e condução técnica de processos judiciais, arbitrais e administrativos.
  • Assessoria regulatória e em reorganizações empresariais, com atuação em processos administrativos junto à CVM, Banco Central, SUSEP e outros órgãos, além de suporte em reorganizações societárias, governança corporativa, due diligence e estruturação de negócios, com foco em soluções personalizadas para ambientes empresariais dinâmicos.
  • Contencioso societário e resolução de conflitos com atuação em inadimplementos, revisões, rescisões e resolução de contratos, responsabilidade civil, recuperação de ativos, disputas entre sócios, deveres fiduciários e ações de responsabilidade de administradores, inclusive em arbitragem e mediação.
  • Consultoria contratual e pareceres técnicos, incluindo a estruturação, revisão e gestão de contratos civis e empresariais, com suporte a operações relevantes nos setores imobiliário, industrial, tecnológico, de infraestrutura e agronegócio. Elaboração de pareceres e estratégias jurídicas alinhadas ao perfil dos clientes.

Direito Agrário e Regularização Fundiária

Atuamos de forma estratégica e especializada na assessoria jurídica de toda a cadeia produtiva do agronegócio, com compreensão aprofundada dos ciclos econômicos e operacionais que envolvem o setor. Com foco na viabilidade jurídica, sustentabilidade e segurança dos empreendimentos rurais, prestamos suporte completo à empresa e ao produtor rural, oferecendo soluções jurídicas integradas, com visão setorial e abordagem integrada com os demais setores econômicos.
  • Assessoria jurídica estratégica na cadeia produtiva que abrange desde a produção até a distribuição de commodities agrícolas e pecuárias, como soja, cana-de-açúcar, milho, café, laranja e carnes, bem como nos setores de fertilizantes, defensivos agrícolas, genética vegetal, saúde animal e tecnologias aplicadas ao campo.
  • Consultoria especializada e estruturação jurídica desde a estruturação e regularização fundiária, operações de financiamento, gestão de riscos, recuperação de ativos, viabilidade econômica e jurídica, com foco na segurança jurídica e sustentabilidade econômica e ambiental.
  • Análise contratual, societária e regulatória, incluindo a elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais; atuação em questões societárias, ambientais e creditícias; soluções alinhadas ao perfil operacional dos empreendimentos e à legislação aplicável ao setor.
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Nossas unidades

BRASÍLIA
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