No dia 3 de dezembro de 2025, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou a Portaria n. 2289/2025, oficializando a nomeação do advogado Ronald Christian Alves Bicca como Membro Consultor da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CNRIN) da OAB.
A designação foi realizada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, com base nas atribuições legais e regulamentares previstas no Provimento n. 115/2007 e na Portaria n. 231/2025. O ato também foi assinado por Rafael de Assis Horn, Coordenador Nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes da entidade.
Finalidade da nomeação
A Comissão Nacional de Relações Internacionais tem papel estratégico dentro da OAB, atuando na articulação do sistema jurídico brasileiro com instituições, profissionais e entidades internacionais. A presença de membros consultores reforça o compromisso da Ordem com a cooperação global, o intercâmbio técnico e o acompanhamento de temas jurídicos transnacionais.
Com sua nomeação, Ronald Bicca passa a integrar um seleto grupo de profissionais responsáveis por:
• analisar e propor iniciativas envolvendo o Direito Internacional;
• auxiliar a OAB em articulações com organismos estrangeiros;
• participar de debates e estudos que envolvem relações jurídicas internacionais;
• fortalecer a presença institucional do Brasil em discussões globais.
Certificação oficial
Além da portaria, foi emitido também o Certificado de Nomeação, documento que confirma o início do mandato do advogado para a gestão 2025/2028. O certificado ressalta seu papel como “ilustre advogado” empossado para compor a Comissão, reforçando a relevância institucional e a confiança depositada pela OAB Federal.
Um marco na trajetória profissional
A nomeação representa um reconhecimento significativo da trajetória jurídica de Ronald Christian Alves Bicca, destacando sua capacitação técnica e seu alinhamento com os objetivos da OAB em âmbito internacional. A atuação na CNRIN contribui não apenas para sua carreira, mas também para o fortalecimento do diálogo entre o Direito brasileiro e outras jurisdições ao redor do mundo.
A nomeação do Dr. Ronald Christian Alves Bicca como Membro Consultor da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB é um marco que reafirma sua competência, dedicação e visão estratégica no campo jurídico. Para nós, do escritório Demóstenes Torres Advogados e Associados, é motivo de grande orgulho e satisfação tê-lo em nossa equipe.
