Por Sandro Bernardes, sócio
O município de Niquelândia, de onde venho, é abençoado por Deus, especialmente o subsolo, rico em minerais, sobretudo o que o batiza. Seus quase 10 mil quilômetros quadrados de solo são trabalhados por famílias como a minha, que ali planta, cria, vive, é feliz. Nas últimas décadas, minha terra natal, como todo o Brasil, foi beneficiada pelo avanço expressivo do agronegócio, auxiliado pelo massivo emprego de tecnologia de ponta e a notável capacidade de adaptação das culturas às diferentes especificidades climáticas e de solo de um país continental.
Até chegar a ser ¼ do Produto Interno Bruto nacional e setor da economia que mais gera empregos, do braçal ao doutorado, o agro percorreu longo caminho e, agora, alcançou a beira do abismo, numa crise severa e multifatorial, cujas origens perpassam razões climáticas, mercadológicas, financeiras, de gestão e de ordem política. O aspecto mais crítico reside nas perspectivas sombrias desenhadas para os próximos ciclos. Quase a unanimidade dos produtores está endividada, com os débitos atrasados, arcando com custos lá em cima. Isso é fruto também de conflitos geopolíticos globais, que encarece a produção e impede o acesso ao crédito.
Para os produtores que ainda conseguem captar recursos junto a bancos, o financiamento tem taxas de juros exorbitantes, desvinculadas da realidade operacional do campo; práticas vedadas pelo ordenamento jurídico, como a venda casada de produtos e serviços bancários como condição para financiar; exige garantias reais desmedidas, às vezes superiores a 100% do valor do crédito concedido; predominância de garantias sob a modalidade de alienação fiduciária, rápida e agressiva satisfação do crédito ao credor fiduciário em detrimento do direito de conservar a propriedade do produtor vítima de inadimplência involuntária.
Desde 2021, somando-se aos percalços financeiros e comerciais, registram-se secas severas em determinadas regiões do país e excesso pluviométrico em outras. O caos pode se ampliar com o El Niño, que pode matar 13 mil brasileiros entre novembro deste ano e fevereiro próximo. Para dar ideia, o mais grave acidente aéreo do Brasil matou 199 em 2007 no aeroporto de São Paulo. O fenômeno climático terá o mesmo efeito de derrubar 65 Airbus A320 com 200 pessoas a bordo.
Ocorre o El Niño porque as águas do Oceano Pacífico se aquecem muito perto do Chile, os ventos perdem força, as chuvas mudam. Nos últimos tempos, seus efeitos no Brasil se nacionalizaram. Para a Região Sul, estão previstas enchentes. No Norte e no Nordeste, seca, queda na umidade relativa do ar e incêndios florestais. Para Sudeste e Centro-Oeste, calor extremo. Resumindo, as safras estão comprometidas e exigem cautela e ação preventiva imediata dos órgãos reguladores e do Poder Público.
Contra o colapso, é urgente implementar políticas públicas que alcancem efetivamente do pequeno agricultor familiar até a grande agroindústria. Taxas do crédito rural rigorosamente reguladas e fiscalizadas sob a ótica do Manual de Crédito Rural e da legislação especial do setor, impedindo que o fluxo financeiro do agronegócio seja ditado apenas pelas regras de mercado impostas pelas instituições bancárias; os financiamentos devem atender às finalidades sociais e econômicas da produção de comida, e não apenas às margens de lucro dos conglomerados financeiros.
O Estado, tradicionalmente, se omite diante da penúria do homem do campo com alegria inversamente proporcional ao estardalhaço que faz com as supersafras. Não planta, não cria, apenas colhe os dividendos, enquanto o produtor colhe as dívidas. Deveria conferir ao agronegócio o mínimo, que é não atrapalhar e oferecer o mesmo suporte estratégico, fiscal e creditício direcionado a outros setores da economia, como o minerário, o metalúrgico, o têxtil, o automobilístico e o tecnológico, igualmente relevantes, mas que não operam sob as mesmas vulnerabilidades intrínsecas ao setor primário.
O produtor rural administra uma verdadeira empresa a céu aberto, exposta a intempéries incontroláveis. Seja lavoura ou pasto, a atividade depende diretamente dos fatores da natureza. Considerando que a agropecuária é o motor da balança comercial brasileira e a garantia da subsistência alimentar do país e as bilhões de bocas que alimenta em outras nações, impõe-se revisar o modelo de apoio creditício, coibir o abuso dos bancos e a formular política de Estado sólida e protetiva.
O deus mercado financeiro exige cada centavo que tivermos na conta; depois que ela estiver zerada, pega o maquinário, o gado, o paiol e, ao fim, a própria terra. Na mesma terra em que foram sepultados os nossos avós, agora os bancos querem nos enterrar vivos.
Que Deus tenha piedade dos produtores do nosso País.